Atendimento ao Cidadão
Com o objetivo de buscar a melhoria contínua do Ministério Público do Estado da Bahia, solicitamos a sua colaboração respondendo o nosso formulário de pesquisa. Desde já agradecemos sua participação.
Informações: disque 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia)
De Segunda a Sexta, das 8h às 18h Ligação gratuita.
Obter uma informação
O MP zela pela integridade, disponibilidade, tempestividade e clareza das informações. Conforme a Lei de Acesso à Informação, é de 20 dias o prazo para resposta a solicitações realizadas pelo cidadão.
Leia com atenção antes de proseguir:
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Para processar as solicitações dos usuários, o MPBA coleta e armazena os seguintes dados:
- Endereço de IP;
- Dados pessoais fornecidos no preenchimento do formulário de manifestação.
Ao prosseguir, o usuário concorda com a coleta e o armazenamento dos dados descritos.