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Ouvidoria

Pronta para ouvir, pronta para agir.

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Atendimento

Escolha uma das opções a seguir:

Registre reclamações, críticas, sugestões, elogios, informações e representações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia
Manifestação online

Presencial

Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB
Segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas

Telefone

Atendemos gratuitamente através
08002846803
(71) 3103-0490 / 0491 / 0697 / 0698

E-mail

manifestação pelo e-mail
ouvidoria@mpba.mp.br
Que tipos de manifestações posso fazer?

Através do nosso atendimento, o cidadão poderá registrar elogios, sugestões, críticas, reclamações ou denúncias em relação à atividade dos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público.

O que acontece com a minha manifestação?

Após o registro no Sistema de Gestão de Ouvidoria, a manifestação será submetida à apreciação do Ouvidor, que poderá solicitar informações dos Promotores, Procuradores e servidores mencionados. Havendo notícia de infração disciplinar, o Ouvidor encaminhará a manifestação à Corregedoria-Geral ou ao Procurador-Geral de Justiça.

Em se tratando de sugestão, a manifestação será encaminhada ao órgão competente para apreciação e eventual aprimoramento do serviço.

Como posso acompanhar a minha manifestação?

Ao registrar a manifestação, é disponibilizado um número de registro e uma senha. Com esses dados, o Manifestante poderá acompanhar o trâmite de sua manifestação.

 
 

Base legal

Estatísticas

Regimento interno

Relatório de atividades

ELZA MARIA DE SOUZA

Ouvidora biênio 2022/2024

Ministério Público do Estado da Bahia
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Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004. Telefone: (71) 3103-0100.
Sede de Atendimento Presencial: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Para atendimento presencial no interior, procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

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