Ouvidoria

Atendimento

Escolha uma das opções a seguir:

Registre reclamações, críticas, sugestões, elogios, informações e representações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do nosso sistema.

Manifestação online

Presencial

Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB

Segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas

Telefone

Atendimentos pelo telefone

0800 284 6803

(71) 3103-0490 / 0491 / 0697 / 0698

E-mail

Manifestação pelo e-mail

ouvidoria@mpba.mp.br

Quais tipos de manifestações posso fazer?

Através do nosso atendimento, o cidadão poderá registrar elogios, sugestões, críticas, reclamações ou denúncias em relação à atividade dos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público.

O que acontece com a minha manifestação?

Após o registro no Sistema de Gestão de Ouvidoria, a manifestação será submetida à apreciação do Ouvidor, que poderá solicitar informações dos Promotores, Procuradores e servidores mencionados. Havendo notícia de infração disciplinar, o Ouvidor encaminhará a manifestação à Corregedoria-Geral ou ao Procurador-Geral de Justiça.

Em se tratando de sugestão, a manifestação será encaminhada ao órgão competente para apreciação e eventual aprimoramento do serviço.

Como posso acompanhar a minha manifestação?

Ao registrar a manifestação, é disponibilizado um número de registro e uma senha. Com esses dados, o Manifestante poderá acompanhar o trâmite de sua manifestação.