A Ouvidoria deste Ministério Público comunica à população que atuará nas Eleições 2022, sendo mais um canal para receber as representações contra violações dos direitos políticos das mulheres.
De acordo com o Protocolo de Intenções firmado entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público – CNMP, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, o Cidadão pode fiscalizar e denunciar perante a Ouvidoria do Ministério Público da Bahia as irregularidades que tomar conhecimento sobre o processo eleitoral, principalmente relacionadas às violações de direitos políticos das mulheres.
A Ouvidoria terá o papel de orientar, receber e encaminhar as Manifestações ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia – NUEL.
Nossos canais de atendimento:
Manifestação online: https://tag.sistemas.mpba.mp.br/
E-mail: ouvidoria@mpba.mp.br
Telefones: 0800 284 6803, (71)3103-0490/0491/0697/0698.
Participe do processo democrático e ajude a combater a diversas violências políticas contra a mulher, como o assédio, a discriminação à condição de mulher, a propaganda que deprecie ou estimule a discriminação em razão do sexo feminino, divulgação de fatos que sabe inverídicos que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou à sua cor, raça ou etnia, a não destinação dos recursos obrigatórios para as campanhas femininas, bem como as candidaturas “Laranja” ou fictícia, que viola a política de cota de gênero.